Trajetórias interrompidas

Transmissão ao vivo da defesa de meu mestrado “Trajetórias interrompidas: bloco no poder, ascensão das empreiteiras e o novo mercado de aeroportos no Brasil” no Instituto de Economia da UNICAMP, pelo YouTube

No Tw

Italy has banned weddings and funerals for 16 million people. Japan has closed schools for a month. France and Iraq have banned public gatherings. The U.N. has canceled all physical meetings to address climate change. Americans are uncertain what to do about Coachella. https://t.co/xFR45Z8dZk

— James Hamblin (@jameshamblin) March 8, 2020

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Capitalismo selvagem e Estado resiliente

(The first version of the article written by Chuang on Social Contagion and China’s response to #Covid19 outbreak came out last February in English at Chuang’s website. A Brazilian Portuguese translation was also made available by Amauri Gonzo here. This text refers to that translation, which is why it will continue in Portuguese from this point onward.)

A denúncia de uma epidemia de medo avançando à frente do novo #coronavirus, seguida de tratamento de choque e controle estatal máximos, também apareceu na Itália em artigo de Giorgio Agamben no jornal comunista Il Manifesto em 25 de fevereiro de 2020, traduzido para o português pelo @rond aqui. Já comentei a este respeito neste toot.

No nosso entorno social em São Paulo, Brasil, a depender do nível de informação e desinformação em que estejamos imersos, medidas tão ou mais afobadas foram ensaiadas, com base em pouca ciência e muito racismo e preconceito. Um caso confirmado em São Paulo de viajante que retornou do norte da Itália foi enviado para auto-isolamento em seu apartamento no Jardim Europa, espalhando apreensão entre moradores do bairro e frequentadores dos clubes sociais vizinhos por onde o paciente costumava circular. Mas os italianos e seus descendentes não foram estigmatizados da mesma maneira vil como os oriundos da China e arredores. Racismo e preconceito são maldades seletivas, afinal.

Mas, tirando o show midiático do avião de repatriados de Wuhan que foi para quarentena em Goiás, nenhuma medida de controle estatal foi ainda seriamente implementada por aqui, e isso foi motivo de críticas das oposições de esquerda aos governos estaduais e federal.

Mas será que desejamos mesmo uma resposta estatal máxima dos governos Bolsonaro e Doria para um surto de gripe? Antes de responder a essa questão, acho relevante conhecer como os membros do coletivo comunista Chuang criticam a ação do Estado chinês em curso.

A crítica do artigo do Chuang é dupla: aponta uma reação extrema do Estado central e poderes locais aos moldes de uma contra-insurgência, o que contraditoriamente denunciaria a impotência do Estado em lidar com a situação, e vai mais além na crítica ao identificar a relação dos surtos recorrentes de infecções do proletariado chinês com o aprofundamento da superexploração capitalista na “fábrica do mundo”. É sobre esta segunda parte do argumento do artigo que me interessa comentar primeiro.

No trecho assinalado acima, o artigo aponta para um dos fatores que potencializam epidemias no capitalismo: monocultura, produção em massa e mercantilização das vidas (humanas e animais). Segundo os autores, as epidemias são de causa essencialmente capitalista porque surgem e são reforçadas pelas próprias reações capitalistas a elas, como os abates em massa e a eliminação de vírus menos violentos pelos tratamentos com antibióticos na produção de carne para consumo humano e animal.

O surto atual, por sinal, poderia ter sido impulsionado pelas respostas aos surtos anteriores, ao aumentar a pressão por consumo de animais selvagens dada a escassez relativa de carne suína abatida em massa no passado recente.

E também neste trecho:

Mais uma vez, e assim como na chamada “gripe espanhola” (que se chama assim porque a imprensa espanhola era a única que noticiava o surto em curso durante a 1a Guerra, enquanto as potências europeias e EUA tentavam abafar a realidade de um surto viral que muito provavelmente originou-se no Kansas), eram as péssimas condições de vida do proletariado que permitiam o contágio e a mortalidade extremas do surto, que de outra maneira poderia ter passado pela humanidade como “mais uma gripe”. Logo, a reinterpretação histórica que o artigo nos sugere, embasado em outros trabalhos na mesma direção, é que o “surto de gripe” é antes um sinal da gravidade da doença capitalista. A pressão sobre o espaço “selvagem” nas fronteiras rururbanas seria o flanco aberto da sociedade capitalista para um desafio biológico à sua existência.

Os “fundos territoriais” que conhecemos tanto na dinâmica de exploração em um país como o Brasil são também o espaço para um outro tipo de expansão capitalista e apropriação da natureza, que é a colonização biológica resumida no artigo no trecho seguinte.

Abordando o problema de um ponto de vista sistêmico, da relação do capitalismo com a natureza, e particularmente da pressão das “fornalhas da fábrica do mundo” de Wuhan e China sobre o ambiente selvagem, o artigo nos permite pensar o significado do momento atual para o conjunto do sistema, o que põe em perspectiva a ação dos Estados.

Assim, a estimativa do impacto econômico do #Covid19 é alta e abrangente. A “fábrica do mundo” desacelerou rapidamente, com possíveis consequências de uma nova recessão global.

Segundo o artigo, o surto poderia ser a confirmação de uma tendência já em curso de movimentação dos centros industriais na Guerra Comercial (#TradeWar).

Numa perspectiva não alarmista e minimamente realista, é razoável reconhecer que uma nova recessão global se aproxima. Ao contrário de 2008, não se veem centros dinâmicos capazes de retomar o ciclo de negócios. O “efeito China” é agora parte do problema.

Segundo interpreto da situação em curso, podemos ver as reações dos Estados a partir daí em duas atitudes típicas: agindo sobre os efeitos da crise global em gestação, como é o caso da China, EUA e da ação delegada à OMS e sistema ONU; ou preparando e ensaiando respostas de controle social e resiliência do Estado em contra-insurgência, que também é o caso da China, como o artigo do Chuang aponta na segunda parte de seu argumento, mas também irá surgir na Itália, como denunciado por Agamben e ecoar nos EUA e mundo afora levado pelo vírus do medo.

A resposta chinesa foi, em suma, a de apagar as fornalhas para controlar a sociedade, e estabelecer um regime excepcional de controle de fluxos nas cidades e responsabilização dos indivíduos. Mas tudo isso tinha de se dar por dentro de uma máquina estatal viciada e condicionada pelas questões regionais e de hierarquia do poder estatal.

O que está em curso, antes de qualquer outra coisa, é um ensaio de contra-insurgência de cada aparelho estatal, cujo resultado palpável é o fortalecimento da resiliência do Estado e a preservação do poder apesar da deterioração das condições de vida objetivas da população. O lugar por excelência de depreciação da vida humana, a prisão, é tornada em destino de indivíduos que não se adequam às medidas de exceção em curso. Com isso, as prisões aglomeradas tornam-se em caldeirões de cultivo de doenças à força, reforçando o estigma social dessa instituição símbolo do capitalismo.

Na interpretação do Chuang, o regime de exceção seria, na verdade, um sinal de impotência do Estado chinês em lidar com a situação. Em outras palavras, podemos dizer que a resiliência do Estado é escape para a sua própria falência múltipla em todas as frentes onde suporta atividades vitais da sociedade.

A conclusão do Chuang unifica os dois argumentos desenvolvidos no artigo (capitalismo selvagem e Estado resiliente), colocando-os em perspectiva crítica quanto à causação dialética entre capitalismo e Estado. Aquele agarra-se cada vez mais a este, apesar de a ideologia neoliberal fazer parecer o inverso.

Para o Brasil, desejar a máxima eficiência de resposta de Bolsonaro ou Doria através do poder de Estado pode ser desejar o pior para a população e as liberdades civis.

Se eles liderarem respostas ao #Covid19 nos moldes do que se tem visto mundo afora, suas ações certamente radicalizariam o Estado de Exceção brasileiro, atualizando-o com os ensaios de resiliência vistos na Itália e China. Afinal, tudo o que é ruim sempre pode piorar!

Posições da frente ampla antifranquista

Além das resoluções e manifestos dos partidos comunista e socialista da Espanha, que explicitamente reconheciam o direito à autodeterminação das nações sob o Estado espanhol, e que a nova forma desse Estado pós-franquismo deveria ser a república federativa, também as outras forças que compunham a frente ampla antifranquista se posicionavam de forma semelhante (Ysàs, p. 91):

Com formulações mais radicais ou mais moderadas, aparecem em todos os documentos programáticos do leque antifranquista, desde os grupos marxistas-leninistas até a oposição democrata-cristã progressista, passando pelos grupos socialistas regionais.

No País Vasco foi formada a Junta Democrática, e na Galícia a Xunta Democrática. Na primeira excluía-se o Partido Nacional Vasco e grupos nacionalistas radicais que já haviam formado um governo paralelo no exílio, apoiados pelos socialistas do PSOE.

Na Galícia, a Xunta reivindicou os Estatutos de Autonomia de 1936, posteriormente convertendo-se em Conselho de Forças Políticas Galegas.

No País Valenciano, formaram-se uma Junta Democrática e um Conselho de Forças Políticas, que se fundiram na Mesa de Forças Políticas e Sindicais do País Valencia.

O artifício da Junta Democrática foi empregado também na Andaluzia em 1975. Da mesma maneira, também se desenvolveram organizações de Coordenação Democrática em Aragão, Asturias, Ilhas Baleares e outras regiões.

Espanha Estado multinacional

No manifesto-programa do Partido Comunista Espanhol (PCE) de 1975, definia-se a linha política de uma das principais forças de esquerda em oposição ao franquismo. Reconhecia, por oposição ao centralismo ditatorial franquista, o direito inalienável dos povos à autodeterminação de seus destinos, e o caráter multinacional do Estado espanhol e o direito de autodeterminação da Catalunha, País Vasco e Galícia. (Ysàs, P. p. 90). Os comunistas propunham, assim, uma República Federal.

Na Junta Democrática, a participação do PCE propunha a aplicação provisória dos Estatutos de Autonomia votados nos anos 1930 enquanto não se definia a nova constituição espanhola, que deveria plasmar a descentralização.

(Nota: Ler Asalto al centralismo, Acance/ Intervención, Barcelona, 1976)

Sobre frentes, e sobre amplitude

Tentei deixar passar, mas me senti compelido a compartilhar um pensamento que me incomoda no debate das oposições ao bolsonarismo.
Escrevo “oposições” no plural mesmo, porque são várias, e daí que surge o problema da chamada “frente ampla”, ou popularmente o mote “ninguém solta a mão de ninguém”.

O pensamento que me incomoda é a presunção de que o artifício da frente ampla, testado e ressuscitado diversas vezes na história, deva ser adotado no Brasil sob Bolsonaro agregando “de petistas a liberais”, ou da esquerda à centro-direita passando pela centro-esquerda.
Flávio Dino, governador do Maranhão filiado ao PCdoB, mas tido como o mais petista dos comunistas no partido, vem divulgando essa ideia e tentando, na prática, buscar a centro-direita.
No meio social, jornalistas e personalidades de centro-direita, que no passado tripudiaram e fizeram de tudo para fechar o caminho da centro-esquerda, hoje são as vítimas da vez do bolsonarismo.
Mas será que estes fizeram autocrítica e buscaram a centro-esquerda e a esquerda para formar uma frente democrática?
Não, mas estranhamente cobra-se essa atitude da esquerda, o que não só me parece ilógico, como é falso o argumento de que as frentes democráticas e antifascistas no passado teriam se formado assim.
Peguemos o caso do século 20, e o fascismo na Europa. Começando pela Espanha dos anos 1930, que teve 5 anos de governo republicano e, quando estourou um golpe cívico-militar restaurador, nenhuma “democracia” liberal vizinha correu em seu socorro.
A luta antifascista na Espanha republicana se deu por uma aliança, frágil e vacilante é verdade, entre sociais democratas, democratas cristãos, socialistas, comunistas, anarquistas e nacionalistas (regionalistas). Os defensores dos latifundiários, dos grandes proprietários, dos herdeiros, esses nunca fizeram parte da frente democrática.
Resultado? Abandonados pelas democracias liberais, só contaram com a ajuda da URSS, mas mesmo assim foram derrotados pelo fascismo.
E a França ocupada pela Alemanha nazista? Lá, a frente democrática que resistiu ao nazismo também era formada por comunistas, anarquistas, socialistas, social-democratas. Onde estavam os herdeiros, defensores dos grandes proprietários, que queriam uma “economia eficiente” sem o perigo do comunismo? Estavam compondo com o nazismo no governo entreguista de Vichy.

Voltemos agora para a periferia do mundo. Como os países da América do Sul saíram das ditaduras da modernização conservadora dos anos 1960 a 1980?
A situação em cada país era diferente, mas todos partiam de um quadro mais ou menos semelhante: a resistência e luta revolucionária contra a ditadura havia sido travada por diversas organizações atomizadas, abrangendo anarquistas, comunistas, socialistas, social-democratas, democratas cristãos, sindicatos, movimentos sociais e intelectuais.
A forma como cada país iria reorganizar essas forças daria o tom da nova República em cada lugar, período que neste momento enfrenta seu maior desafio no continente.
No Uruguai vingou uma aliança entre partidos, organizações e movimentos em frente ampla que, afinal, converteu-se em partido político de centro-esquerda ativo até hoje, e que governou o Uruguai nos últimos 15 anos.
No Brasil, o correlato mais próximo ao Frente Amplio uruguaio foi o MDB, que também tornou-se uma legenda eleitoral. No entanto, o acordo da transição da ditadura no Brasil condicionou que esse partido hospedasse antigos políticos apoiadores do regime ditatorial, o que causou sua cisão.
E como a esquerda e centro-esquerda montou sua frente no Brasil então?
Numa forma especial, que em lugar de uma frente, tornou-se em um movimento popular pela criação de um partido de massas que abarcaria diferentes linhas políticas, de católicos a trotskistas, passando por social-democratas, em torno de uma ideia programática de refundação da política nacional, que permitiria finalmente a participação da classe trabalhadora na política institucional.
A forma-partido substituiu, na prática, a frente ampla no Brasil. Mas a composição de distintas forças políticas estava lá, e de alguma forma lá permanece.
De lá pra cá, essa unidade em torno de um partido foi desafiada algumas vezes, mas sempre de forma minoritária (PCO, PSTU, PSOL são exemplos de rompimentos da unidade à esquerda, o Cirismo exemplo à direita).
Nesse sentido, na atual conjuntura de dominação bolsonarista, que mantém seu poder com hegemonia política na sociedade e no Estado, o comando das forças armadas e o apoio da classe dos herdeiros e proprietários, NÃO se coloca a questão de formação de uma frente ampla com aqueles que até ontem apoiavam o regime por iniciativa própria.
Frente democrática, a história nos ensina, é formada temporariamente entre anarquistas, comunistas, socialistas, social-democratas e democratas cristãos que, no panorama político brasileiro, estão “do Ciro pra cá”, incluindo o PT, e não envolve os liberais autoritários que insistem, AINDA HOJE, em teoria da ferradura para emular falsas simetrias entre fascismo e centro-esquerda.
Não há aliança possível com quem não quer aliança.
Nas palavras de Hemingway, saber quem está ao nosso lado na trincheira é mais importante do que a própria guerra.

Assembléia de Catalunha via o nacionalismo catalão, antes de tudo, como democrata

Pere YSAS afirma que “o discurso político [da Assembléia da Catalunha] não pode ser interpretado, a rigor, como expressão de uma ideologia nacionalista; suas propostas eram a manifestação de um movimento democrático [de frente que unia comunistas, socialistas, nacionalistas, democrata cristãos, intelectuais, sindicatos, grupos culturais e cívico-profissionais] que considerava o autogoverno da Catalunha como uma peça essencial da recuperação das liberdades negadas pela ditadura franquista.” p. 87.

Identidade democracia e autonomia na Catalunha sob Franco

Segundo Pere Ysàs, a geração que cresceu sob o fascismo na Catalunha forjou-se na oposição do localismo autonomista ao governo central, da democracia à ditadura. A identidade entre democracia e autonomia era indissociável para essa geração que veria o fim da ditadura (anos 1970).

Interessa notar que o movimento cultural fomentou essa efervescência política, através de identitarismos pós-modernos que, em outros lugares, desempenhavam papel reacionário ou, no caso brasileiro, em que almejavam uma unidade nacional ampla que se havia perdido sob o autoritarismo. Enquanto a Catalunha tinha a “Nova Cançó”, o Brasil tinha o tropicalismo.

Autonomia regional e federação na experiência republicana na Espanha

Segundo Pere Ysàs, o Estatuto de Autonomia votado na Catalunha em 2 de agosto de 1931 “apostava em um regime federal para a república espanhola, de acordo com uma tradição arraigada da esquerda republicana catalã, porém a Constituição da Segunda República se inclinou por um ‘Estado integral’ que admitia autonomias regionais”.

YSAS, P. “Democracia y autonomía en la transición española”. Ayer, 1994, 15: 77-107, p. 80.

E se olhássemos a concentração de empresas no setor da construção civil pelo faturamento no “ciclo petista”?

6 empresas líderes do setor, 6 empresas empreiteiras de infraestrutura, as 6 irmãs de sempre.

(Dissertação de mestrado em elaboração)